PONTO FACULTATIVO CARNAVAL…
DECRETO RIO Nº 44223 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL de 26 de janeiro de 208
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias, 09, 12 e 14 de fevereiro de 2018, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2018; 453º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA